Desde segunda-feira (27), a renovação da prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para maiores de 60 anos pode ser feita por procuração, sem o prévio cadastramento. O objetivo é proteger aposentados e pensionistas durante o estado de calamidade por causa da pandemia de covid-19.
Também será aceita, por 120 dias, procuração em casos de viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa. E não será preciso autenticar procuração ou outros documentos, como certidões. O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que apresentou um projeto de lei (PL 3.862/2020) com essa finalidade. Ele defendeu a retomada dos procedimentos normais de avaliação e concessão de benefícios tão logo acabe a pandemia, para evitar fraudes.
Fonte: Agência Senado