Na sessão dessa quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado já compôs e presidiu a Corte Eleitoral, e comandou as Eleições Gerais de 2010.
Após ser eleito pelo Plenário do STF, Lewandowski agradeceu a confiança dos colegas e disse esperar “fazer jus à honrosa indicação”.
Ricardo Lewandowski assumiu a cadeira de ministro substituto no TSE pela primeira vez em 2006, tendo sido eleito ministro efetivo em 2009. No dia 23 de abril de 2010, o magistrado assumiu a Presidência da Corte Eleitoral.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. TSE.
