Nossa equipe (do portal Bahia Ligada) foi procurada pela mãe de uma criança especial que denuncia o desligamento do seu filho do plano de saúde, por uso excessivo dos serviços médicos. A empresa é a Allcare Gestora, que administra as transações contratuais da Operadora Central Nacional Unimed.
Segundo informou dona Panmella Clea, 36, mãe do menino Herbert Daniel, de 6 anos, na semana passada ela recebeu no seu e-mail um comunicado da operadora do plano de saúde, informando que o seu filho (que, recentemente passou por um processo de quiomiterapia, para tratamento de um câncer nos ossos, além de ser portador de microcefalia e necessitar de acompanhamento médico em casa) seria excluído do plano, por conta do uso excessivo.
No documento, a empresa alega que “após estudo detalhado dos aspectos técnicos, econômico-financeiros e atuariais do contrato, com fundamento nos critérios de reajuste previsto no contrato determinados pela aplicação do índice oficial de Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH) que determinam a recomposição das perdas inflacionárias no período anterior ao aniversário do contrato (de jun/21 a mai/22), com fundamento na elevação dos custos médicos, hospitalares, de clínicas e laboratórios, e pela verificação do índice de sinistralidade, que considera todo o custo advindo da utilização do plano pelo grupo de beneficiários vinculados, em contrapartida, à receita obtida com o pagamento das mensalidades, não foi possível alcançar em um acordo um percentual”.
Confira a íntegra do comunicado:
Em outro trecho do informativo, a empresa diz ter tentado de várias formas evitar que o contrato fosse rescindido: “ressaltamos que a Allcare e a Operadora Unimed empenharam todos os esforços para evitar essa decisão, mas infelizmente não foi possível reverter essa situação”. E complementa: “tendo em vista que o contrato firmado com a Unimed, do qual seu plano de saúde está vinculado, prevê a possibilidade de rescisão, assegurada prévia informação com antecedência de 30 (trinta) dias – o cancelamento do seu plano de saúde se mostra absolutamente regular”.
Ainda segundo as informações que a nossa redação teve acesso, Panmella, que afirma que ainda não houve o reajuste que acontece todos os anos, recebeu uma mensagem eletrônica da Allcare Gestora, em julho deste ano, informando sobre a correção do valor anual, previsto para vigorar naquele mês, mas que seria postergado para agosto, cobrando, assim, o montante retroativo referente ao mês anterior. O comunicado reforça, ainda, que no próximo ano (2023) e nos anos subsequentes, esse reajuste será cobrado sempre no mês de julho. Para Panmella: “era melhor que eles tivessem reajustado o valor, do que tentar excluir meu filho do plano. Eu preciso dessa assistência, é a vida do meu filho que está jogo”.
Um relatório clínico, emitido em maio deste ano pela S.O.S Vida, lista os motivos pelos quais a criança necessita do acompanhamento. Entre eles, estão: paralisia cerebral/ microcefalia; epilepsia; disfagia/ gastrostomia; alergia a paracetamol e atropina; baixa visão; neuroblastoma metastático, que, inclusive, foi diagnosticado em 2021, motivo pelo qual segue em tratamento oncológico. Veja o documento na íntegra:
A mãe do paciente, que tem um prazo de 30 dias, desde o recebimento do comunicado, para continuar utilizando os serviços da operadora, disse que já acionou a justiça: “já entrei na justiça, isso não pode ficar sem ser exposto”, declarou.
Atualmente, o valor que a família paga para utilizar o plano é de R$ 1.268,70: “A gente paga um plano caro, e mesmo assim a gente não pode desfrutar de um plano de saúde, porque eles dizem que você está gastando muito o plano de saúde. Então, por a gente fazer uso do serviço, criar um gasto que para a gente é necessidade; uma criança deficiente, debilitada, pós-químio(terapia), precisando de aparelhos para se alimentar, para se hidratar, até uma água ele precisa tomar via bomba. E agora está fazendo isso em duas bombas. Então, assim, para ele é muito caro…Então, aí eles acharam justo me dá um prazo de 30 dias para excluir a gente do plano de saúde. Como é que uma criança dessa fica sem plano de saúde? Como é, que de um dia para o outro , a gente consegue um plano de saúde? Nenhum outro plano pega uma criança dessa forma. A gente tem home car!”, desabafou Panmella.
Procurada pela mãe de Herbert Daniel, a Unimed informou, por meio de sua ouvidoria que o plano, coletivo por adesão “é firmado pela Allcare Administradora de Benefícios, portanto, e, conforme a RN 196, é de responsabilidade da administradora, atribuições como: emissão de boleto, cartões, alteração de endereço, solicitação de alteração de plano, cancelamento do plano, uma vez que a Central Nacional Unimed nesta relação do consumo é a sua prestadora de serviços médicos”.
Nossa equipe tentou contato com a Allcare para mais esclarecimentos, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.