Saúde autoriza contratação emergencial de médicos para Manaus

Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país, fazem a segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Para fortalecer o plano de ações em apoio ao município de Manaus, o Governo Federal autorizou a contratação de 108 médicos para atuarem diretamente no atendimento à população do Amazonas. A contratação emergencial será por meio do Edital nº 1/2021 do Programa Mais Médicos, lançado nesta terça-feira (19/01) especificamente para a capital amazonense. Os profissionais atuarão nos serviços da Atenção Primária, onde é feito a maior parte do atendimento para casos leves de síndrome gripal e Covid-19. 

O total de profissionais que poderão ser contratados pelo edital diz respeito às 36 vagas remanescentes no município e mais uma ampliação para contratar 72 médicos. Em Manaus, já estão em atuação pelo programa 64 profissionais. A Portaria Nº 79, publicada também nesta terça, prorroga a permanência das vagas para Manaus, por mais um ano, de forma emergencial. 

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, visitou estabelecimentos da rede de saúde local para verificar in loco as principais necessidades dos serviços. “O Ministério da Saúde vai fazer o que estiver ao alcance visando reforçar e ampliar os atendimentos nos postos de saúde. Isso é fundamental para conter a transmissibilidade do coronavírus e assim diminuir o agravamento dos casos”, ressaltou o secretário. 

Os profissionais médicos que desejarem reforçar o atendimento em Manaus, devem se inscrever ainda hoje pelo link: http://www.maismedicos.gov.br/.

 MAIS AÇÕES 

Além de levar apoio médico para a capital amazonense, o Ministério da Saúde também irá suspender o recesso de profissionais bolsistas do Programa Mais Médicos. A decisão foi comunicada aos profissionais nesta segunda-feira (18/01) e reafirma o compromisso da pasta de proporcionar mais segurança e agilidade ao atendimento e diagnóstico dos pacientes com covid-19. Com a medida, médicos que entrariam em recesso a partir da segunda quinzena de janeiro permanecem a postos para garantir atendimento à população. 

O Ministério da Saúde também credenciou novas equipes de Saúde da Família, de Atenção Primária e de Saúde Bucal. Atualmente, o município possui 341 equipes financiadas pela pasta, em 155 postos de saúde. 

credenciamento de equipes para atuar pela Estratégia Saúde da Família – um modelo de organização que favorece o processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade dos problemas de saúde da população. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, auxiliar em saúde bucal, técnico em saúde bucal, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, dependendo da modalidade. 

Foram credenciados 180 Agentes Comunitários, 40 equipes de Saúde da Família, 50 equipes de Atenção Primária e três equipes de Saúde Bucal com previsão de repasse mensal de R$ 1,477 milhão a mais. Com o credenciamento, o município terá 1.319 agentes, 309 equipes Saúde da Família, 139 equipes Atenção Primária e 194 de Saúde Bucal. 

RECURSOS ATENÇÃO PRIMÁRIA 

Por meio do programa Previne Brasil, o Ministério da Saúde repassa recursos para ações na Atenção Primária nos municípios. Em 2020, foram transferidos mais de R$ 124 milhões para Manaus, valor que engloba desempenho, ações estratégicas, entre outros. Para apoiar no enfrentamento da Covid-19 nesses serviços, foram repassados mais de R$ 12,7 milhões em 2020.

Recursos Previne Brasil repassados para Manaus 2020
Capitação Ponderada65.087.377,81
Per Capita de TransiçãoR$ 12.987.439,80
Pagamento por Desempenho10.254.907,42
  
Ações Estratégicas33.961.509,71
Agente Comunitário de Saúde com vínculo direto508.200,00
Programa Informatiza APS1.783.300,00
TOTALR$ 124.582.734,74

Fonte: Fundo Nacional de Saúde, 18/01/2021

Repasses Covid-19 para o município de Manaus, 2020

PORTARIADESCRIÇÃOVALOR
CUSTEIO
430/2020SnH EmergencialR$                        660.000,00
1.445/2020Centros de AtendimentoR$                                         –  
1.444/2020Centros ComunitáriosR$                                         –  
2.994/2020DCNTR$                    1.463.000,00
3.008/2020Saúde BucalR$                        245.237,00
1.857/2020Reabertura das EscolasR$                    2.455.254,00
774/2020Recurso PAB / MACR$                    2.951.343,89
2.358/2020Rastreamento de ContatosR$                    3.276.000,00
2.405/2020Populações EspecíficasR$                    2.120.120,00
2.222/2020GestantesR$                    2.784.750,00
3.350/2020CAPS (municipal)R$                        221.264,00
3.350/2020CAPS (estadual)R$                          84.134,00
 R$                  16.261.102,89
INVESTIMENTO
3.193/2020InformatizaçãoR$                        461.669,00
3.017/2020Equipamentos OdontológicosR$                        889.974,00
 R$                    1.351.643,00
TOTALR$          17.612.745,89

Rodrigo Vasconcelos, com informações do NUCOM/SAPS