A relação das propostas selecionadas nos Editais Setoriais 2019, divulgada na última sexta-feira (24), é fruto do trabalho criterioso da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) com o intuito de democratizar o acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em 19 segmentos culturais. Com isso, mais de 90% dos Territórios de Identidade da Bahia tiveram projetos selecionados.
Foram aprovadas 230 propostas que receberão um aporte total de 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e representam a diversidade da produção cultural do estado, nas seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura – Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural – Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais.
“Os Editais Setoriais são um reconhecimento do protagonismo da sociedade civil na política pública cultural, tanto apresentando propostas, quanto avaliando o mérito, ajudando a reafirmar o papel do Governo do Estado de fomentar as diversas linguagens artísticas e estimular a difusão do fazer cultural. O investimento nos 19 editais setoriais vai movimentar a economia da cultura, algo imprescindível aos artistas baianos”, destaca a secretária estadual da Cultura, Arany Santana.
Avaliação de Mérito – Para análise dos projetos, foram formadas 15 comissões temáticas, cada uma delas com cinco a sete especialistas da área de cultura, do setor público e da sociedade civil, não só de Salvador, mas também do interior do estado e de outras cidades do país, como Recife, São Paulo e Brasília. A composição mista conferiu mais transparência ao processo e privilegiou o conhecimento técnico. A seleção dos profissionais foi realizada por meio de consulta pública, que verificou atuação no campo do edital específico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade de avaliar as propostas.
No julgamento do mérito, as comissões analisaram as 1.217 propostas inscritas a partir de três critérios previstos nos editais. O primeiro deles, valor cultural, levou em consideração aspectos como criatividade, inovação, singularidade, relevância no contexto sociocultural e estímulo à diversidade. O segundo parâmetro foi a consonância com as políticas estaduais de cultura, em especial a afinidade com a Lei Orgânica da Cultura e com o Plano Estadual de Cultura. Por fim, os membros observaram a viabilidade técnica, por meio da clareza, consistência das informações e coerência na composição da proposta.
Territorialização – Como forma de efetivar umas das diretrizes da política cultural da Bahia, o aprofundamento da territorialização da cultura, foi considerada adicionalmente a regra de territorialização. Assim, entre as propostas melhor avaliadas nos critérios de mérito, as comissões temáticas buscaram contemplar o maior número possível de regiões do estado.
O resultado dessa análise rigorosa foi a seleção de propostas de 26 territórios de identidade. Entre os aprovados, 141 projetos, mais de 60% do total, são de proponentes de fora do Território Metropolitano de Salvador, que receberão R$ 8.095.164,01.
O fortalecimento da interiorização dos projetos foi uma premissa desde o início do processo, com a realização de atividades de capacitação em todos os territórios de identidade da Bahia, nos meses de setembro e outubro do ano passado. “As oficinas de elaboração de projetos foram determinantes para apresentar as políticas culturais do Governo do Estado aos municípios do interior e à periferia de Salvador e contribuíram para que propostas de diversos territórios de identidade fossem contempladas nos certames. Além disso, a Central de Atendimento Integrado também teve um papel fundamental, esclarecendo dúvidas dos interessados em submeterem propostas. Foram cerca de 600 atendimentos, seja de forma presencial, por e-mail ou telefone”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre Simões.
Para um próximo certame a SecultBA estuda a possibilidade de realizar uma pré-seleção a partir dos Macro Territórios de Identidade. Também a Sudecult apresentará, em breve, propostas de aprofundamento da Política Territorial.
Recursos
O prazo para interposição de recursos da Análise de Mérito dos Editais Setoriais segue até 04 de maio. Em função do período de isolamento social para combater a pandemia do Covid-19, dúvidas sobre o resultado serão esclarecidas exclusivamente por e-mail e telefone, de 9h às 18h, com prazo médio de 48 horas para resposta, nos canais de atendimento criados para cada Unidade Executora. São eles:
CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO – SUPROCULT / SECULT
Telefone: (71) 98355-3999
E-mail: secult.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
FUNCEB
Telefone: (71) 99716-5514
E-mail: funceb.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON – FPC
Telefone: (71) 99719-1354
E-mail: fpc.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
CENTRO DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS – CCPI
Telefone: (71) 99613-3285
E-mail: ccpi.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
IPAC
Telefone: (71) 99676-7875
E-mail:ipac.setoriais2019@cultura.ba.gov.br
Fonte: Ascom/Secretaria de Cultura do Estado (Secult)
