O Peru vive momentos de incerteza nesta segunda-feira (16) sem um presidente ou chefe do Congresso, enquanto o Tribunal Constitucional se prepara para proferir uma decisão tardia sobre um recurso do presidente deposto Martín Vizcarra que pode gerar novas polêmicas.
O todo-poderoso e fragmentado Congresso peruano deve se reunir nesta segunda à tarde para tentar escolher um novo presidente para substituir o renunciante Manuel Merino, uma semana depois de destituir o popular Vizcarra por “incapacidade moral” e desencadear a pior crise política em duas décadas no país, em meio à emergência sanitária causada pelo coronavírus e à recessão econômica.
Após as renúncias no domingo de Merino e do chefe do Congresso, Luis Valdez, o Peru ficou sem titulares dos poderes Executivo e Legislativo, com um gabinete ministerial que também renunciou dois dias depois de ser empossado e com um Estado praticamente paralisado.
“Eles deixam o Peru sem um presidente que possa nos orientar, estamos tristes”, disse à AFP Milagros Sánchez, uma recepcionista de 40 anos que trabalha no bairro turístico de Miraflores, no sul de Lima.
“Como resultado dos protestos que os jovens fizeram, Merino renunciou, mas a classe política ainda não conseguiu chegar a um consenso para termos um novo presidente”, disse Angel Lozano, um estudante de línguas de 20 anos.
Merino renunciou cinco dias após assumir o cargo, após maciços protestos contra ele, que foram duramente reprimidos pela polícia, deixando dois mortos e cem feridos.
Nas paredes do centro de Lima e no parque Miraflores, uma espécie de altar foi erguido em homenagem aos dois mortos nos protestos de sábado, Inti Sotelo (24 anos) e Jack Pintado (22), chamados agora pelos ativistas peruanos de “Heróis do Bicentenário”.
O Ministério Público peruano abriu nesta segunda-feira uma investigação preliminar contra o Merino por suas supostas responsabilidades na morte dos dois manifestantes, informou o procurador Zoraida Ávalos.
Essa investigação preliminar por “abuso de autoridade e homicídio doloso” é dirigida contra Merino, seu chefe de gabinete, Ántero Flores Aráoz, e seu ministro do Interior, Gastón Rodríguez, pelos dois manifestantes mortos aparentemente por disparos da polícia, disse Ávalos, que prometeu que esses eventos “não ficarão impunes”.
Eleição fracassada
No domingo, os chefes das nove bancadas concordaram em eleger a parlamentar de esquerda Rocío Silva Santisteban como nova presidente do Peru, mas ela não obteve os votos necessários para ser ratificada por seus colegas.
Os parlamentares “enviam o Peru ao mar. Irresponsáveis!”, reagiu a ex-ministra da Economia e Finanças de Vizcarra, María Antonieta Alva.
Essa eleição fracassada de Silva Santisteban ocorreu depois que o Congresso deixou Merino sem um piso político, pedindo-lhe que renunciasse após tê-lo catapultado ao poder.
O centrista Partido Morado, único que se opôs à destituição de Vizcarra, agora está promovendo seu deputado Francisco Sagasti como candidato a presidente, mas não se sabe se ele terá votos para ser ratificado pelo Congresso.
Os legisladores se reunirão novamente esta tarde para tentar superar o impasse e decidir se apoiam Sagasti ou outro candidato de consenso para ocupar a cadeira presidencial pelo resto do atual mandato de governo, que termina em 28 de julho de 2021.
Decisão do tribunal
Ao meio-dia, o Tribunal Constitucional deve se reunir e emitir sua decisão sobre um recurso solicitado por Vizcarra quando ele ainda era presidente e enfrentava um primeiro pedido de destituição, do qual obteve êxito em 18 de setembro.
Na ocasião, Vizcarra solicitou ao tribunal superior que definisse o alcance da “incapacidade moral” de um presidente, já que a Constituição peruana não o define.
Desconhecem-se as implicações que essa decisão poderia ter dois meses após ter sido solicitada e quando Vizcarra já foi destituído do poder, enquanto alguns especulam que poderá anular a sua destituição.
Para acabar com a incerteza, o ex-deputado Víctor Andrés García Belaúnde, do partido Ação Popular (centro-direita) de Merino, propôs a antecipação das eleições gerais convocadas para abril de 2021.
“A grave crise atual mostra, mais uma vez, que é preciso não só ter legalidade, mas também legitimidade social. É hora de consultar o povo. É preciso antecipar a data das eleições presidenciais. O Congresso o fará?”, tuitou Garcia Belaunde.
Outros especulam que seria necessário que um alto magistrado assumisse provisoriamente o poder, como o chefe do Tribunal Constitucional ou o chefe do judiciário, como aconteceu há quase um século após a queda do presidente Augusto B. Leguía.
O que parece fora de questão é uma intervenção militar. O Comando Conjunto das Forças Armadas afirmou neste domingo que manterá “o estrito cumprimento de seu princípio não deliberativo” e pediu a “solução pacífica das divergências políticas”. Da Agência EFE.
