Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado Federal. A sessão deliberativa é remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário.
A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA) é o relator da proposta.
A sessão deliberativa remota é conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen), senadores e funcionários da Casa se preparam para o ínicio da sessão.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Senado, a ideia é oferecer um instrumento semelhante ao Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar), linha de crédito especial para os negócios de pequeno porte do setor agrário. Informações da Agência Reuters.
