O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (25) uma representação ao MPF (Ministério Público Federal) solicitando a investigação do possível aumento de pagamento de indenizações no DPVAT pela Seguradora Líder durante a pandemia do novo coronavírus.
Rodrigues argumenta que o pagamento de indenizações feitos pela seguradora aumentou em cerca de 11% no comparativo de janeiro a abril de 2020 com os mesmos meses de 2019. As indenizações pagas por invalidez permanente representam a maioria dos pagamentos no período, 69% (76.952), e apresentaram crescimento de 16% em relação aos primeiros quatro meses de 2019, ainda segundo o senador.
Na representação, o parlamentar informa que a cobertura por despesas médicas contou com aumento de 8% nos pagamentos: foram 24.007, cerca de 21% do total. Apenas os casos de morte, segundo a ação, tiveram redução de 9% em relação ao quadrimestre anterior.
“É estranho que justamente no período de isolamento social decorrente da pandemia o pagamento de indenizações do DPVAT aumente, uma vez que é fato lógico que os acidentes diminuem no período pela menor mobilidade público, sendo fato público e notório, divulgado amplamente pela imprensa, que os casos de acidentes diminuíram de maneira ampla pelo Brasil no período”, defende Rodrigues.
“A partir da investigação será possível concluir se há ou não a ocorrência de ilícitos com consequências civis, penais e/ou administrativas, e quais os envolvidos, aos quais se pede, desde já, a eventual punição e o ressarcimento ao erário de forma célere e intransigente”, completa.
Procurada, a Seguradora Líder afirmou que “não há relação direta entre o volume de indenizações pagas em 2020 com o volume de acidentes ocorridos durante o período de isolamento social”. Leia a nota:
“A Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, esclarece que os números de pagamentos de indenizações no primeiro quadrimestre de 2020 refletem o cenário de acidentes de trânsito ocorridos em 2020 e anos anteriores. Isso porque as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários tem um prazo de até três anos para dar entrada nos pedidos de indenização e reembolso de despesas médicas. Portanto, não há relação direta entre o volume de indenizações pagas em 2020 com o volume de acidentes ocorridos durante o período de isolamento social. Informações do R7.
