Sobra orçamentária do Senado em 2020 poderá ser destinada ao SUS

Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8 de 2020. Ordem do dia. Os parlamentares analisam a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020). Em discurso, à tribuna, relator do PLN 8/2020, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Mesa: vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); diretora da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Adriana Alves Zaban. Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução (PRS 36/2020) determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O senador destaca que as votações virtuais e suspensão das reuniões das comissões fez cair “consideravelmente” gastos do Senado, como com passagens aéreas. Randolfe pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS.

“O valor destinado à aquisição de passagens aéreas no âmbito do Senado varia de R$ 6.045,20 a R$ 29.276,60 (Verba de Transporte Aéreo), com um acréscimo de R$ 15.000,00 (verba indenizatória), este último com aplicação linear a todos os senadores. Estes valores compõem a chamada ‘Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar’. Certo é que, ante a redução no número de passagens aéreas, ensejará uma sobra orçamentária considerável em 2020, merecendo sua imediata aplicação no SUS”, aponta o senador na justificativa do PRS 36/2020.

Randolfe ainda menciona que o número de mortes pela covid-19 mantém-se “absurdamente alto” no Brasil, que a contaminação da população “continua descontrolada”, e que as perspectivas para os próximos meses ainda são “perturbadoras e dramáticas”. Por isso defende que todos os recursos públicos ociosos sejam usados no combate à pandemia, e que o Senado pode dar um exemplo ao direcionar suas sobras de 2020 para o SUS.

Em suas redes sociais, o senador ainda acrescenta que a adoção do trabalho remoto numa escala maior pelo Senado também tem causado economia de recursos, e que estas sobras também podem ser destinadas ao SUS, dentre outras sobras.

Por ser um projeto de resolução do Senado, é submetido apenas a votação pelos senadores, sem necessidade de envio à Câmara ou a sanção presidencial para entrar em vigor.

Fonte: Agência Senado

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