O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido apresentado pelo partido Rede contra decisão que negou seguimento a uma ação onde PDT pedia que o ministro Paulo Guedes, da Economia, fosse afastado do cargo.
O partido pedia que Guedes fosse impedido de trabalhar até a conclusão de investigação em curso no Ministério Público Federal (MPF) sobre supostos crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e de emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastro nem garantias.
Na ação, o PDT afirma que as investigações conduzidas pelo MPF são relativas a aportes por fundos de pensão de estatais, entre fevereiro de 2009 a junho de 2013, em fundos de investimentos que, à época, eram geridos por ele.
Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que “nem todo e qualquer ato é passível de ser submetido diretamente ao Supremo” e que, neste caso, não cabe ao Judiciário substituir o poder Executivo para determinar como devem ser feitas decisões administrativas relativas a um cargo de livre nomeação. Informações do Portal A Tarde.
