STF retoma julgamento do caso Lula nesta quinta-feira

O julgamento dos recursos na decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será retomado nesta quinta-feira, 22, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros ainda precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba (se para a Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo) e se é válido o julgamento da Segunda Turma da Corte, que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na ação penal do tríplex do Guarujá.

O placar deve ser mais apertado que o da semana passada, quando, por oito votos a três, o STF manteve a anulação das decisões tomadas por Moro e outros magistrados da Justiça Federal de Curitiba. A maioria dos ministros entendeu que as ações penais não têm relação com os desvios da Petrobras, foco da operação Lava Jato e, portanto, não poderiam ter sido julgados por Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A primeira decisão tomada de forma monocrática por Fachin estabeleceu a “perda de objeto” de outros processos apresentados pela defesa de Lula, como a suspeição de Sergio Moro. Apesar disso, contrariando Fachin, a Segunda Turma do STF continuou o julgamento desse caso e declarou o ex-juiz parcial. 

No último dia 15 de abril, quando foi concluída a primeira parte do julgamento, sete dos outros 10 ministros concordaram com Fachin para tirar as ações e Curitiba, mas houve discordâncias sobre o local de destino.