Tag: MP
MP prorroga prisão de médico acusado de manter paciente em cárcere
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a prorrogação, por mais 25 dias, da prisão temporária do cirurgião plástico equatoriano...
Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/21, que reedita programa de crédito pelo qual os bancos fazem...
MP do Auxílio Brasil deve ser entregue à Câmara nesta segunda...
Em busca de agenda positiva, o presidente Jair Bolsonaro entrega nesta segunda-feira (9) à Câmara dos Deputados a medida provisória que cria o novo programa social...
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê...
A pedido do Ministério Público, juiz arquiva inquérito de racismo de...
O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou o arquivamento do inquérito...
Bolsonaro assina textos que permitem retorno do auxílio
O presidente Jair Bolsonaro assinou duas MPs (Medida Provisória) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, benefício para famílias que...
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O...
Ministro do STF mantém prazo de validade de MPs mas permite...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (27) não alterar o prazo de validade das medidas provisórias (MPs),...
MP que criaria 13º fixo para o Bolsa Família perde validade
A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o...
Bolsonaro edita MP que suspende atendimento de acesso à informação
O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite de ontem (23), uma medida provisória que prevê a suspensão do atendimento de solicitações por meio da...
