segunda-feira, maio 17, 2021
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A pedido do Ministério Público, juiz arquiva inquérito de racismo de...

O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou o arquivamento do inquérito...

Bolsonaro assina textos que permitem retorno do auxílio

O presidente Jair Bolsonaro assinou duas MPs (Medida Provisória) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, benefício para famílias que...

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O...

Ministro do STF mantém prazo de validade de MPs mas permite...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (27) não alterar o prazo de validade das medidas provisórias (MPs),...

MP que criaria 13º fixo para o Bolsa Família perde validade

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o...

Bolsonaro edita MP que suspende atendimento de acesso à informação

O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite de ontem (23), uma medida provisória que prevê a suspensão do atendimento de solicitações por meio da...

Bolsonaro revoga artigo de MP que suspendia contratos de trabalho

Após uma onda de críticas, o presidente Jair Bolsonaro escreveu na tarde desta segunda-feira (23) no Twitter que vai revogar o artigo 18 da...

MP autoriza suspensão do contrato de trabalho por quatro meses

O governo publicou no domingo (22) a MP (Medida Provisória) 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia...

Advogada supostamente infectada em fórum baiano cometeu crime e será investigada,...

Após uma denúncia do portal Aratu On sobre uma advogada que testou positivo ao novo coronavírus ter participado de uma audiência em Lauro de Freitas, na...

MP investiga se Ronaldinho Gaúcho cometeu outros crimes no Paraguai

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, passaram a segunda noite presos em uma cela especial...
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