domingo, agosto 1, 2021
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Tag: Projeto de Lei

Presidente do Sindsec diz que proposta da prefeitura trará prejuízo para...

O prefeito Antônio Elinaldo (DEM), mandou para a Câmara, na tarde da última sexta-feira (17), um projeto de lei, em caráter de urgência. O...

Vitória pode se tornar patrimônio cultural imaterial de Salvador

O Vitória pode se tornar patrimônio imaterial cultural de Salvador. O projeto de lei foi apresentado à Câmara Municipal nesta terça-feira (4) pelo vereador...

Projeto para combater coronavírus prevê exame obrigatório e restrição de entrada...

O governo enviou hoje (4) um projeto de lei ao Congresso Nacional com regras para enfrentamento do coronavírus. Entre as medidas que "poderão ser...

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê...

Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece o dever de o...

Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital

Autor do texto, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) observa que hoje existem sistemas capazes de gerenciar e disponibilizar o acesso a essas informações por meio de...

Proposta revoga Lei da Censura, de 1968

O Projeto de Lei 5499/19 revoga a Lei 5.536/68, que trata da censura de peças de teatros e obras cinematográficas e cria o Conselho Superior...

Projeto concede seguro-desemprego a pequeno produtor rural

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o...

Projeto exige 1/3 de mulheres na direção de organizações sociais que...

O Projeto de Lei 6203/19 obriga as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as organizações sociais (OSs) que atuem em parceria...

Projeto de Lei do Governo do Estado acelera promoções de policiais...

O Governo do Estado elaborou um Projeto de Lei que promove a aceleração nas promoções das carreiras dos PMs e Bombeiros, com o objetivo...

VÍDEO: prefeita Moema Gramacho quer mudar nome de Lauro de Freitas;...

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), quer "trazer de volta" o antigo nome da cidade, que homenageia o padroeiro da mesma, Santo Amaro...
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