Tag: Soldado Prisco
Desembargadora reconsidera decisão liminar e PEC/159 volta a tramitar na ALba
A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel reconsiderou a sua decisão de sustar, através de liminar, a tramitação da PEC159/2020, proposição mais importante das...
STJ decidirá sobre validade de liminar que suspendeu PEC da Previdência...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre a validade da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) ao deputado estadual soldado Prisco...
