Tag: STF
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista...
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das...
Oposição dá voz aos advogados dos presos por 8 de janeiro...
Nesta terça-feira (9), mais de 50 advogados foram recebidos por deputados e senadores da oposição na Câmara dos Deputados. O grupo defende as centenas...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor...
Telegram suspende conta de Allan dos Santos após determinação do STF
A rede social Telegram suspendeu a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos no sábado, 26. A medida segue após decisão do ministro Alexandre...
Bolsonaro recebe ministros Fachin e Moraes nesta segunda (7)
Dois dos ministros do STF vistos como adversários políticos do presidente Bolsonaro (PL) serão recebidos na manhã desta segunda-feira (7) no Planalto: Edson Fachin...
PF conclui que presidente não cometeu crime no caso Covaxin
A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair...
“Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição”, diz André Mendonça
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (1º/12), o ex-ministro André Mendonça, que é evangélico, afirmou...
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do...
PEC dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF
Aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo...
