TJ-BA reverte desativação de comarcas do interior

Foto: Divulgação/TJ-BA

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a reversão da desativação das comarcas do interior do estado, de acordo com publicação no Diário Oficial de Justiça de hoje (16). 

A decisão foi da última quinta-feira (12) e também foi assinada pela Corregedora Geral da Justiça Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e pelo Corregedor das Comarcas do interior Emílio Salomão Pinto Resedá. 

O despacho do TJ-BA foi após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender a desativação, em setembro deste ano. 

No ato conjunto, os desembargadores definem que os processos digitais de competência das comarcas desativadas serão distribuídos para as comarcas agrupadoras e devem ser transferidos para as comarcas de origem.

Já os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem. Informações do Metro1.

Dezoito comarcas foram atingidas com a decisão. Confira a lista:

DesativadasAgrupadoras
AntasCícero Dantas
CipóNova Soure
Conceição do AlmeidaSão Felipe
Governador MangabeiraCruz das Almas
IbirataiaIpiaú
IgaporãRiacho de Santana
Itabela    Eunápolis
Itagibá    Ipiaú
JitaúnaJequié
LajeMutuípe
MaragogipeCachoeira
PindobaçuCampo Formoso
Presidente Jânio QuadrosCondeúba
São FélixCachoeira
SapeaçuCruz das Almas
TanhaçuItuaçu
Taperoá    Valença
TremedalBelo Campo

Comentários no Facebook