Todos os dias, em média 12 mulheres são agredidas, física e psicologicamente, na Bahia, a ponto de necessitarem de atendimento médico pelo Serviço Único de Saúde (SUS). O número corresponde a quase 39 mil notificações registradas pelo Ministério da Saúde, entre 2009 e 2017, o que deixa o estado na oitava posição do ranking nacional.
A violência contra a mulher é um problema mundial e, na tentativa de combater o crime, nesta segunda-feira (25) é comemorado o Dia Internacional de pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, para honrar a memória das irmãs Mirabal, na República Dominicana, assassinadas por motivos políticos em 1960, quando havia uma ditadura no país.
Dos casos da Bahia, 38% aconteceram em Salvador, que registrou 5 casos de atendimentos de mulheres vítimas de violência todos os dias. Logo atrás, com maior número de ocorrências, estão os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Quebra do silêncio
No entanto, entre janeiro e outubro de 2019, 3,5 mil mulheres já foram às Delegacias Especial de Atendimento à Mulher e registraram ocorrência contra os agressores, que, na maioria, fazem parte do núcleo familiar da vítima.
Como consequência, no mesmo período, já foram expedidas 1.219 medidas protetivas em benefício a mulheres vítimas de agressão no estado, criadas em 2016 após o surgimento da Lei Maria da Penha. Por se tratar de um instrumento de urgência, pode ser solicitado tanto à autoridade policial quanto ao Ministério Público.
Entre os casos registrados até outubro deste ano nas Delegacias Especializadas, 2,5 mil já saíram da fase de inquérito e viraram ações penais, encaminhadas à Justiça. O número corresponde a 71,4% das ocorrências formais.
Mas, nem sempre as vítimas vão às delegacias ou, mesmo quando registram queixa contra o agressor, não ficam imunes à violência. Isso se reflete no aumento de 13% dos casos de feminicídio no país neste ano, em comparação a 2018.
Não se pode questionar que a criação da Lei Maria da Penha é um avanço. Agora, é preciso cobrar que sejam garantidas no orçamento verbas que garantam, de fato, a efetividade das normas. Informações do Bnews.
