O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra, como ação emergencial para o controle e redução das despesas fixas, durante a crise sanitária do novo coronavírus. Segundo o órgão, o objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% de despesa fixa.
A suspensão parcial desses contratos será adotada a partir da próxima segunda-feira (27/4), inicialmente pelo prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados por igual período.
Os trabalhadores de empresas terceirizadas que tiverem os contratos suspensos, serão amparados pela Medida Provisória nº 936/2020, e devem receber um auxílio-salário. De acordo com o TCE, a ação irá preservar o emprego dos funcionários, que devem retomar as atividades após o período de isolamento social. Informações do Aratu on.
