A vereadora Marta Rodrigues (PT), irmã do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador que propõe a criação do “Dia Municipal da Visibilidade da Trabalhadora e do Trabalhador do Sexo”. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e visa instituir uma data oficial para reconhecer e dar visibilidade às pessoas que exercem a prostituição na capital baiana.
Em entrevista, Marta Rodrigues defendeu a iniciativa como uma forma de garantir dignidade, respeito e direitos humanos para todas as pessoas, independentemente da profissão que exerçam. A parlamentar explicou que o projeto foi elaborado a partir de uma demanda da Associação das Profissionais do Sexo da Bahia (Aprosba) e tem o objetivo de combater o preconceito e promover o reconhecimento dessas profissionais.
A proposta, no entanto, gerou críticas de setores conservadores. O deputado estadual Diego Castro (PL) se manifestou contra a medida, afirmando que, enquanto a Bahia enfrenta desafios graves em áreas como saúde, segurança e educação, a vereadora estaria focada em criar o “Dia da Prostituta”. Ele lembrou ainda que já existe uma data internacional para a categoria, comemorada em 2 de junho, criada por movimentos de trabalhadoras do sexo na França, nos anos 1970.
O projeto de lei segue em tramitação na Câmara de Salvador e ainda depende de parecer da CCJ para ser colocado em votação no plenário.
