Para amenizar o prejuízo financeiro por conta da interrupção das atividades esportivas no país, o Vitória anunciou nesta terça-feira (21) um acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Empregados em Entidade Culturais Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Sidelba). Os jogadores do time profissional, no entanto, não serão afetados pela medida.
De acordo com o comunicado enviado aos sócios-torcedores, o clube informou que o acordo abrangerá o texto tratado nas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020.
Agora, o Vitória fica autorizado a antecipar as férias do trabalhador, que deve ser comunicado com pelo menos 48 horas de antecedência. As férias devem ser superiores a cinco dias e podem ser concedidas mesmo que o período aquisitivo não esteja completo. A medida provisória também autoriza o adiamento do pagamento do adicional de um terço de férias para o dia 20 de dezembro.
O Rubro-negro também pode optar por antecipar os feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, que podem ser podem ser usadas para compensação do saldo em banco de horas.
O clube agora pode reduzir, temporariamente, os salários e jornadas dos funcionários por até 90 dias, e suspender o contrato de trabalho por até 60 dias, contanto que haja direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.
A redução de jornada e remuneração poderá ser de 25%, 50% ou 75% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo.
Em contrapartida, os colaboradores poderão ter acesso ao benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
“Além de trazer segurança jurídica a situação de crise, o acordo visa a manutenção do emprego e da renda, bem como o de reduzir o impacto social decorrente da crise sanitária, do estado de calamidade pública provocada pelo Covid-19 (Coronavírus), de modo que que as soluções trazidas refletem adequadamente a continuidade das atividades do Clube, mitigando os prejuízos ora vivenciados”, diz o Vitória, em nota. Informações do Bahia Notícias.
