O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (25) que vai tentar convencer parlamentares a devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça.
Desde a edição, em janeiro, da Medida Provisória (MP) 870, o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A mesma MP também transferiu a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Fernando Bezerra, hoje, no Palácio do Planalto (Marcos Corrêa/PR)
A não aprovação da MP, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, é a principal reivindicação dos índios que participam, em Brasília, da 15ª Edição do Acampamento Terra Livre.
“Me comprometi com os indígenas a conversar com os líderes que estão analisando essa questão e passar o meu sentimento. O meu sentimento é que esse órgão, e não é contrariando uma proposta do governo, sendo a favor ou contra alguma coisa, é minha opinião, deve continuar [a Funai] com o Ministério da Justiça”, afirmou.
Questionado se também é contrário a que a demarcação de terras indígenas fique com o Ministério da Agricultura, o parlamentar preferiu a cautela. “Demarcação é outra discussão. Não avaliei isso”, disse.
Bolsonaro
Alcolumbre também falou da audiência que teve no início da manhã de hoje com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Segundo ele, no encontro, que também teve a participação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), eles conversaram sobre a Câmara ter votado ontem (24), na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), a reforma da previdência.
“Falamos da disposição do Senado em dar celeridade a essa matéria tão importante para o Brasil. [Fui] externar ao Presidente da República, como presidente do Senado, esse sentimento dos senadores: de que os senadores estão dispostos a ajudar o país, têm consciência do tamanho do desafio e deixar um pouco do sentimento do Senado que está engajado e envolvido na aprovação dessa reforma que é a mãe das reformas”, ressaltou.
Reciprocidade
O presidente do Senado disse ainda que, a pedido de colégio de líderes, vai reunir de 10 a 30 proposições votadas pelo Senado, que agora estão na Câmara, e pedir que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua na pauta de prioridades dos deputados.
“Se você fizer uma comparação, muitos projetos que o Senado vota e são encaminhados para a Câmara não são pautados, não são criadas [as respectivas] Comissões Especiais e as coisas não acontecem .
Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade”, disse, acrescentando que alguns senadores já fizeram sugestões de matérias e que, ao final, vai analisar uma a uma e conversar com o presidente da Câmara.
