A Justiça negou o pedido de prisão preventiva de Melina Esteves França, investigada por agredir a babá que pulou de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador.
Durante coletiva da Polícia Civil, nesta quinta-feira (23), o delegado Thiago Pinto, titular da 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio), informou que o inquérito policial foi concluído na quarta-feira (22).
“As medidas cautelares foram tomadas no transcorrer do inquérito policial, em tempo hábil, a partir do momento em que foram juntadas as provas e anexado procedimento. Com relação às medidas, não posso especificar quais foram, porque já foram reiteradas no relatório final e encaminhadas ao Judiciário, o qual se eu informar pode dificultar a ação penal a ser realizada pelo Ministério Público”, disse.
Ainda segundo o delegado, Melina foi indiciada pelos crimes de lesão corporal, ameaça, cárcere privado e redução de trabalho análogo à escravidão. As penas variam de dois meses a oito anos de prisão.
“É indiscutível, com relação as agressões que, apesar da autora ter negado inicialmente, posteriormente ela confessou o crime”, comentou.
Já em relação às outras vítimas, o delegado esclareceu que as apurações aconteceram em procedimentos apartados. “Algumas das vítimas que compareceram na unidade registraram o fato, já foram encaminhas ao judiciário. Os demais procedimentos estão em curso”, explicou.
Por meio de nota, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que o inquérito policial foi recebido na quarta. Ainda segundo o órgão, o promotor de Justiça Tarcísio Moreira Caldas Vianna Braga será responsável por analisar o material para adotar as providências cabíveis.
Relembre o caso
A babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir de agressões e de um cárcere privado. A agressora, identificada como Melina Esteves França, é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.
A babá foi filmada andando entre os edifícios após escapar do apartamento pela janela do banheiro.
Outras imagens mostraram a funcionária desmaiando após sofrer uma série de agressões. Depois de uma sequência de tapas, socos, chutes e puxões de cabelos, Raiana se aproxima de uma porta de vidro para respirar, quando se desequilibra e cai desacordada. Durante a queda, a babá chega a se chocar contra uma das filhas de Melina, que também cai no chão. Raiana disse que desmaiou porque, além da violência, ficava sem comer no trabalho.
No mesmo dia, Melina Esteves França deixou o apartamento onde mora, no bairro do Imbuí, em Salvador, sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento e depois foi liberada.
Em entrevista ao Fantástico, Raiana falou sobre a rotina de agressões vividas dentro do apartamento de Melina França. ‘Era muita maldade’, desabafou a babá.
Entenda o que ocorreu ponto a ponto
- O caso ocorreu na manhã de 25 de agosto. Raiane Ribeiro pulou do terceiro andar para fugir de agressões. Ela disse também que era mantida em cárcere privado pela patroa Melina Esteves França.
- Antes de pular, Raiana chegou a enviar uma mensagem de áudio pedindo ajuda aos familiares em um aplicativo de mensagens. No mesmo dia, ela recebeu alta médica, após ficar internada no Hospital Geral do Estado (HGE). A jovem sofreu fraturas no pé.
- Raiana Ribeiro trabalhava como babá na casa de Melina há uma semana, cuidando das filhas trigêmeas dela. As crianças têm 1 ano e 9 meses.
- No dia 26 de agosto, Melina prestou depoimento por cerca de seis horas. Ao chegar no prédio onde mora, depois de ter saído da delegacia, ela foi vaiada pelos vizinhos.
- Um dia depois, ao menos quatro ex-funcionárias de Melina prestaram depoimento à polícia e relataram ser vítimas de crimes semelhantes.
- Na manhã do dia 29 de agosto,, um grupo de pessoas se reuniu em frente ao prédio onde a babá pulou do terceiro andar. Eles fizeram uma manifestação de apoio à vítima e pediram justiça pelo caso.
- Em 1° de setembro, o advogado da empresária anunciou que deixou o caso, mas não detalhou o motivo. O novo advogado de Melina Esteves, disse em entrevista à TV Bahia no domingo (5) que ela tem transtorno psicológico diagnosticado como Borderline [caracterizado pelas mudanças rápidas de humor] e não estava em tratamento.
- No dia seguinte, o G1 divulgou com exclusividade imagens de uma câmera de segurança que flagraram o momento em que a babá foi agredida pela ex-patroa, horas antes dela pular do prédio.
- Em 3 de setembro, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento. Depois foi liberada.
- No dia 15 de setembro, O MPT entrou com ação contra Melina, por submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão. Informações do G1.
