O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou, nesta quinta-feira (26), a utilização dos recursos remanescentes para a digitalização de retransmissoras analógicas nas cidades que ainda não possuem o sinal de televisão digital.
O projeto, aprovado por unanimidade, foi apresentado pela Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) em 2018.
A proposta também estabelece a distribuição de kits de recepção digital para a população cadastrada nos programas sociais do Governo Federal.
A reivindicação do setor era para que parte do saldo remanescente da digitalização da TV aberta contemplasse a radiodifusão e a população brasileira.
De acordo com a decisão da Anatel, serão liberados R$ 658 milhões e 700 mil kits de recepção digital em estoque. A ação envolve cidades com mais de 7 mil habitantes com canal analógico autorizado e desligamento previsto até 2023 e que não tinham canal digital até 1º de setembro de 2020. A expectativa é que mais de 21 milhões de brasileiros sejam contemplados pela medida.
Márcio Novaes, presidente da Abratel, enalteceu a medida. “Trata-se de uma grande vitória para o setor de radiodifusão e para a população, sobretudo a mais carente. O Conselho Diretor da Anatel foi, mais uma vez, sensível ao nosso pleito e reconheceu a relevância da televisão aberta para o povo brasileiro”, comemorou.
O conselho diretor da Anatel também destinou R$ 162 milhões do saldo remanescente para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável. A ação do Ministério das Comunicações quer expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica. Do R7.
