O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos.
Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para impedir “a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino pública ou privada, municipais e estaduais, pelos produtores de programas de TV ou quaisquer outros produtores culturais da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos com conotação sexual que exponham a criança e o adolescente”.
A proposição de Isidório Filho considera pornográficas, obscenas ou eróticas, as coreografias, danças ou letras musicais e similares que estimulem, incentivem ou façam apologia à prática de relação sexual ou de ato libidinoso. A proibição abrange todas as atividades desenvolvidas pelas escolas, dentro ou fora do seu espaço territorial, desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais.
Além disso, as unidades de ensino, redes de comunicação e mídias em geral (TV, redes sociais públicas e privadas) deverão incluir em seus respectivos projetos educacionais medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil. Entende-se por ‘erotização infantil’ e ‘sexualização precoce’ a prática de todo tipo de cânticos e movimentos libidinosos, com duplo sentido, a exposição prematura de conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos, em crianças e adolescentes.
Ao justificar a proposta, o deputado do Avante lembrou que o crime da pedofilia tem crescido no Brasil. “Como vítimas temos as nossas inocentes crianças e, quase sempre, desprotegidas, independentemente de suas condições sociais”, afirmou. Para Isidório Filho, não é necessário análises técnicas para definir “como criminosas e abomináveis tais letras torpes e com viés de obscenidade, que findam desrespeitando não somente as crianças e adolescentes, mas também a maioria absoluta das famílias brasileiras que não concordam e não aceitam esse modelo de nação cabaré, país com escolinha de prostíbulo autorizado”.
Com o projeto de lei, ele busca do Parlamento estadual resposta e apoio contra a pedofilia, “enquanto também chamo a atenção e peço ajuda às demais autoridades executivas e judiciárias no socorro das nossas crianças, de modo a proteger nossas crianças de ataques libidinosos, pois se nada for feito elas vão se tornar presas fáceis para a devassidão, o que é lamentável”. As informações são da Ascom ALBA.
