Em obras há 12 anos, os 477 quilômetros da transposição do Rio São Francisco ainda não estão prontos. Prevista para ser inaugurada em 2012, remarcada para 2016, ainda hoje a empreitada está inconclusa. E o pior: o sonho de água farta e abundante no semiárido brasileiro ainda custará mais R$ 1,4 bilhão para ser finalizada, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ao todo, já foram investidos R$ 10,6 bilhões nos dos dois eixos da transposição do rio. Com os serviços remanescentes e complementares, a previsão é que as obras sejam concluídas com investimento final de R$ 12 bilhões. Lançada em 2007, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto custaria, inicialmente, R$ 4 bilhões. Com o passar do tempo, a obra ficou 200% mais cara aos cofres públicos.
A transposição do Rio São Francisco, maior obra de infraestrutura hídrica do país, prevê a construção de quatro túneis – um deles, o maior da América Latina para transporte de água –, 13 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios.
Mesmo com a carestia nas contas públicas, o Ministério do Desenvolvimento Regional garante a continuidade das obras. “O projeto São Francisco é uma obra prioritária para o governo federal e, por isso, trabalha para assegurar os recursos necessários à conclusão do empreendimento”, explica a pasta, em nota.
O governo justifica o aumento do preço e a demora na conclusão pelo surgimento de novos serviços, a partir das diferenças entre projeto inicial e adequações. “A partir das diferenças entre o projeto executivo e o projeto básico (2007), algumas construtoras contratadas pediram adicionais acima do valor legalmente permitido (25%) para prosseguir com a execução das obras. Diante da negativa do governo à época, algumas desistiram, tornando necessário realizar novas licitações”, destaca a nota.
Apesar do encarecimento, o ministério explica que todos os gastos são legais. “As obras, exigiram, portanto, intervenções físicas, estruturais, jurídicas e condicionantes ambientais, com o surgimento de serviços adicionais que demandaram novas reprogramações de prazos“, explica o Ministério do Desenvolvimento Regional, em nota.
Sem prazo
A pasta adota o mesmo tom para as novas reprogramações de prazos ao longo dos anos. “Por ser uma obra linear, o projeto passa por diferentes ambientes geológicos, geomorfológicos e interfere em estruturas já existentes, a exemplo de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e de distribuição de energia, além de aglomerados rurais e urbanos”, conclui o texto, sem arriscar um novo prazo.
Após o lançamento, o ritmo dos trabalhos diminuiu em 2010 por problemas de adequação do Projeto-Base ao que precisava ser construído. Novas licitações precisaram ser feitas. Somente no final de 2013, conforme o extinto Ministério da Integração Nacional, a empreitada foi retomada totalmente.
A estrutura do Projeto São Francisco consiste em dois eixos: o Norte e o Leste. As obras para condução das águas no Eixo Leste foram concluídas e, desde março de 2017, o trecho está em pré-operação. O Eixo Norte está em andamento e apresenta 97% de execução física, segundo o ministério. Mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba. O Ceará e o Rio Grande do Norte também serão beneficiados.
Lula critica demora
Nesta semana, Lula escreveu uma carta em defesa da transposição. “Poucas coisas na vida me fizeram tão feliz quanto tirar do papel um sonho de muitas gerações, e tornar realidade a transposição do São Francisco. Uma das melhores lembranças que tenho é da inauguração popular que fizemos”, escreveu. Ainda assim, a obra não está concluída.
No último domingo (01/09/2019), moradores de Monteiro, o primeiro município paraibano receber as águas da transposição, foi endereço de protestos. Os habitantes da cidade cobravam a retomada da operação do canal que abastecia a região. Hoje, ele acumula água da chuva e pode ser privatizado, segundo movimento SOS Transposição. As informações são do Metrópoles.
